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John Ross
Publicações
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Artigos (8)
Notícias (1)
John Ross
Artigo ·
há 2 anos
Sistemas Interpretativos da Hermenêutica Jurídica Clássica
RESUMO Em muitos casos, as normas jurídicas não são suficientemente claras, o que faz com que a atuação dos operadores jurídicos surja. Em outros casos, embora seja claro, o texto normativo é...
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John Ross
Artigo ·
há 3 anos
Direito Empresarial
2.3) Condições para ser empresário: capacidade e impedimentos legais: - As condições para ser empresário estão previstas no artigo 972 do Código Civil. - Atenção: existem dois requisitos essenciais...
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John Ross
Artigo ·
há 6 anos
Conceito de Consumidor
1. Consumidor em sentido estrito (standard ou stricto sensu) · CDC, Art. 2º: é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Aspectos relevantes:...
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John Ross
Artigo ·
há 6 anos
O superior hierárquico não pode ser punido com base na teoria do domínio do fato se não tiver sido demonstrado o dolo
Resumo: Esta pesquisa foi realizada para conhecer o âmbito de aplicação da teoria do domínio do fato, apresentando sua história, conceito e aplicação prática. O principal objetivo desse trabalho é...
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John Ross
Notícia ·
há 8 anos
Justiça determina bloqueio do Whatsapp no Brasil por 72 horas
O bloqueio ao aplicativo WhatsApp começou a valer a partir das 14 horas desta segunda-feira (2) para clientes de TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel. Em comunicado, o WhatsApp lamentou a decisão e disse...
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John Ross
Artigo ·
há 8 anos
Cassação, renúncia ou morte do presidente da república, o que aconteceria?
É constante as manifestações por todo país a fora, querendo a saída da Presidente Dilma Rousseff. As formas de vacância DEFINITIVA do cargo de Presidente da República são 3: 1º) Morte; 2º) Renúncia;...
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John Ross
Artigo ·
há 8 anos
Direitos da Personalidade
1. Noções conceituais Código Civil de 1916 : O conceito que se tinha era que toda pessoa detinha personalidade, ou seja, a aptidão para os atos da vida civil. Nesta estrutura o conceito de...
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John Ross
Artigo ·
há 8 anos
Concurso de pessoas, associação criminosa, associação para o tráfico ou organização criminosa? Entenda as diferenças
Sempre temos dúvidas, sobre qual caso ocorre associação criminosa ou concurso de pessoas ou associação para o tráfico ou até mesmo se caracteriza a organização criminosa. De forma sintética e...
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John Ross
Artigo ·
há 8 anos
Teorias sobre o Direito Administrativo
1) Teoria Exegética, empírico, caótico, francês ou Legalista - é uma teoria de origem francesa. Origem: Com a revolução francesa, e império da burguesia, houve grande preocupação de se consolidar,...
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