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Graduado em Direito pelo Instituto Unificado de Ensino Superior Objetivo (IUESO).
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John Ross
Artigo ·
há 5 anos
Sistemas Interpretativos da Hermenêutica Jurídica Clássica
RESUMO Em muitos casos, as normas jurídicas não são suficientemente claras, o que faz com que a atuação dos operadores jurídicos surja. Em outros casos, embora seja claro, o texto normativo é...
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John Ross
Artigo ·
há 6 anos
Direito Empresarial
2.3) Condições para ser empresário: capacidade e impedimentos legais: - As condições para ser empresário estão previstas no artigo 972 do Código Civil. - Atenção: existem dois requisitos essenciais...
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John Ross
Artigo ·
há 8 anos
Conceito de Consumidor
1. Consumidor em sentido estrito (standard ou stricto sensu) · CDC, Art. 2º: é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Aspectos relevantes:...
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